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segunda-feira, 6 de maio de 2013

Pedido de CPI do Detran será entregue amanhã à AL

Do Diário do Pará

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (AL), Márcio Miranda (DEM), deve receber amanhã o abaixo-assinado com cerca de 20 mil assinaturas pedindo a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de corrupção no Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA).

Ontem, o recolhimento de assinaturas foi realizado na Praça da República, pela manhã, próximo ao Bar do Parque. À tarde, a mobilização foi na XVII Feira Pan-Amazônica do Livro. A população foi receptiva e apoia da instalação da CPI. “É importante que seja investigado, já que há suspeita, têm que ter fiscalização”, considera a designer gráfica Melina Leão, 31. Para ela, ações como esta são fundamentais para instigar quem é acomodado politicamente. “Chama a atenção da opinião pública e desperta a visão política”, completa.

A necessidade de transparência na aplicação do dinheiro público foi o que motivou a bióloga Raquel Gonçalves, 30, a registrar a assinatura no abaixo- assinado para pressionar a AL a instalar a CPI que visa apurar supostas irregularidades de desvio de recursos para custear o time de futebol Santa Cruz da Vila de Cuiarana, de Salinópolis, presidido pelo senador Mário Couto (PSDB), comandante político do órgão.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran-PA (Sindetran), Elison Oliveira, 80% das pessoas abordadas na movimentação corpo a corpo aprova a instalação imediata da CPI da Corrupção do Detran. “Elas acreditam que tem que passar a limpo essa questão do Detran, conhecido pelo senso comum pela prestação de serviço precária, que pode ser modificada”.

“Quando foi protocolado o ofício solicitando a instalação da CPI, o presidente da AL disse que acolheria o abaixo-assinado como expressão da vontade popular, e, baseado nesse comprometimento verbal, vamos entregar na terça-feira as assinaturas”, garantiu Oliveira. A mobilização para pressionar o poder legislativo chegou à internet.

O abaixo-assinado foi cadastrado no site nacional Petição Pública, onde é possível fazer a assinatura online. Os interessados também podem acessar o site do sindicato (http://sindetranpa.org.br/images/artigos/Abaixo-Assinado_2.pdf) e assinar o manifesto eletrônico, que será anexado às assinaturas e entregue a Miranda, amanhã.

ASSEMBLEIA GERAL

Na próxima quinta- feira (9) os servidores do Detran-PA vão realizar nova assembleia geral para deliberar sobre um possível retorno do movimento de paralisação. Caso os dois projetos de interesse dos servidores do órgão não sejam entregues à AL – um que dispõe acerca do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração (PCCR) e outro que pede adicional de risco de vida para os 330 agentes de fiscalização do Detran-PA – os funcionários antecipam que poderão paralisar as atividades novamente.

A última paralisação durou oito dias. Os servidores pedem melhores condições de trabalho, instalação do PCCR, reajuste salarial, adicional de risco de vida e concurso público. O recolhimento de assinaturas iniciou no dia 28 de abril.

Duas mil assinaturas na Feira do Livro

Em pouco mais de três horas de manifestação na Feira do Livro, no Hangar, no final da tarde do último sábado (4), foram coletadas mais de duas mil assinaturas no abaixo-assinado de apoio à CPI do Detran pelos funcionários do órgão. A manifestação começou por volta das 16h, no hall de entrada do Hangar, e se estendeu até às 19h.

Os servidores também distribuíram um panfleto em que denunciam à população as supostas arbitrariedades de que estariam sendo vítimas por parte da direção do Detran como o descumprimento da Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulamenta o acesso a informações previsto na Constituição Federal).

“A lei não está sendo cumprida pela Sead (Secretaria de Estado de Administração). Nós já solicitamos quatro vezes cópias do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) e não fomos atendidos”, afirma o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), Elison Oliveira. Eles também denunciam o assédio moral e a contratação irregular de temporários, o que já está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado.

A DENÚNCIA

O caso de desvios de recursos no Detran para o pagamento de jogadores do Santa Cruz veio à tona através de denúncia publicada pelo DIÁRIO na edição do último dia 21 de abril - que mostrou a contratação de esposas de jogadores do clube de futebol na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Salinópolis. A suspeita é de que o clube fundado pelo senador Mário Couto (PSDB) estaria sendo custeado pelos recursos públicos provenientes do órgão.

Uma das mulheres dos jogadores, inclusive, dirige o órgão. O esquema teria 18 pessoas como laranjas para inflar a folha de pagamento do time de Mário Couto, cujos jogadores recebem salários bem acima da média do futebol paraense. A denúncia do DIÁRIO mostra que há contratados no esquema fraudulento montado pelo senador no Detran que nem residem no Pará, mas usufruem do dinheiro público como se trabalhassem no órgão.

O dinheiro seria desviado através de beneficiárias que são mulheres dos jogadores do Santa Cruz: Elizabeth Thamires de Souza Cordovil, esposa do volante Mael, diretora do Ciretran em Salinas nomeada por Couto. Viviane Freitas, esposa de Balão, também é outra funcionária do órgão que participaria do esquema, além de Luiza Elaine Abronheiro Barros, esposa do jogador Tiago Souza, e Thuana Pícoli Floriano da Silva, esposa de outro jogador, Thiago Floriano.

O pedido de CPI objetiva investigar as denúncias sobre a natureza dos recursos empregados por Mário Couto no Santa Cruz. Desde que o clube foi criado, surgem perguntas sobre a origem do dinheiro (cerca de R$ 5 milhões) para a construção de estádio, área administrativa, salão de recepções e alojamentos. Além disso, permanece misteriosa a fórmula para pagar a folha de salários, estimada em R$ 400 mil, sem que o clube tenha patrocínios ou arrecadações que garantam receita. Oficialmente, a única fonte de recursos é o salário do próprio senador Mário Couto – cerca de R$ 17 mi

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