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sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Zenaldo imita Von e indica fichas sujas

Para não ficar atrás de seu colega Santareno, o prefeito tucano de Belém também indicou fuchas sujas para compor o primeiro escalão de seu governo. A presidente da Companhia de Desenvolvimento Metropolitano, a arquiteta Rosa Maria Chaves da Cunha, e a secretária municipal de planejamento e gestão, Tereza Cativo, respondem na justiça por improbidade administrativa e corrupção.

Cunhada do governador Simão Jatene, Rosa Cunha teve seus bens bloqueados em outubro de 2012, pelo juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, da 2ª Vara da Fazenda de Belém. Além de Rosa, o irmão dela, Philadelpho Machado da Cunha e Junior e de mais três pessoas: Samarian de Jesus Minas Marinho, Maria da Conceição Campos Cei e João Farias Guerreiro, ex-presidente da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), tiveram seus bens bloqueados.

O problema, segundo consta no site do Tribunal de Justiça do Estado, é a Dispensa de Licitação 06/2006, realizada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em favor da Fadesp. No despacho de concessão da liminar, o juiz referiu a existência de “fortes” indícios de irregularidades, “embora, ainda não haja certeza por parte deste juízo e para isto servirá o processo para confirmar ou infirmar as denúncias”. E escreveu, mais adiante: “Dito isto, tenho que os indícios de locupletação estão presentes em face da análise da documentação acostada, entre outros pelo eventual direcionamento da dispensa de licitação”.

Já Tereza Cativo está indiciada no Inquérito 465, mais conhecido como o Caso Cerpasa, que se arrasta desde 2004, em idas e vindas entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Justiça Federal do Pará. No Inquérito também figura como indiciado o governador do Pará, Simão Jatene.

Tudo começou em agosto de 2004, durante uma operação conjunta da Polícia Federal, INSS, Receita Federal e Ministério Público, Federal e do Trabalho, nas instalações da Cerpasa, uma cervejaria paraense, para apurar denúncias de pagamento “por fora” de parte dos salários dos empregados, além de subfaturamento de produtos, para sonegação de impostos.

Num dos computadores apreendidos, foi encontrada a ata de uma reunião, na qual teria sido aprovado o perdão de dívidas fiscais da Cerpasa em troca do pagamento de R$ 16,5 milhões a Jatene e secretários de Estado, entre os quais Tereza Cativo. Desse valor, R$ 4 milhões teriam sido destinados ao caixa dois da campanha eleitoral de Jatene, em 2002. O restante teria sido pago em prestações. Em valores atualizados a propina equivaleria hoje a cerca de R$ 25 milhões.

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