Pesquisar este blog

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Santarém: secretários do novo prefeito respondem a processos por improbidade

Do blog do Jeso.

Nomeado pelo novo prefeito de Santarém, Alexandre Von(PSDB), para dirigir a recém-criada pasta da Juventude, Esporte e Lazer, o vereador Erasmo Maia (DEM) responde processo na Justiça por improbidade administrativa justamente por má gestão à frente de uma secretaria por ele dirigida à época que Lira Maia (DEM) ocupou o cargo de prefeito do município.

A ação civil pública foi ajuizada no ano passado (maio) pelo MP (Ministério Público) do Pará em Santarém.

A peça é assinada pelo promotor Nadilson Gomes.

Nela, o promotor pede, em liminar, o sequestro dos bens de Erasmo Maia, no valor de R$ 109 mil, para a garantir a devolução aos cofres públicos pelos prejuízos causados ao erário quando comandou a Secretaria de Governo em no curto período de 6 meses no ano de 1986.

O sobrinho do ex-prefeito e deputado federal Lira Maia, segundo o promotor, teria fraudado licitações naquela pasta.

Por conta desse crime, o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) do Pará reprovou as contas de Erasmo quando submetida a análise e julgamento três anos depois.

Na sua declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no ano passado, Erasmo disse ter bens que, somados, valem R$ 220 mil, entre os quais uma casa no bairro Jardim Santarém avaliada em R$ 120 mil, seu mais caro patrimônio.

O parlamentar foi reeleito vereador com 2.036 votos. O 1º suplente do DEM, Paulo Gasolina Silva, assumirá a vaga de Erasmo na Câmara. 
 
Além de Erasmo, os nomes indicados para a Secretaria de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar (Semap), Rosivaldo Colares e João Clóvis Lisboa, também estão enrolados com a justiça. Ambos participaram do 1º escalão do governo do ex-prefeito Lira Maia (1997-2004).

Engenheiro agrícola, Rosivaldo teve as suas contas reprovadas há pouco mais de 2 meses. O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios)/Pará, à unanimidade, votou pela não aprovação das contas de 2004 da Semab (Secretaria de Agricultura), então comandada por ele.

Motivo da reprovação: indícios de fraudes em licitações realizadas pela secretaria.

O caso de João Clóvis é mais grave. Ele é co-réu em diversos processos em tramitação contra Lira Maia nas diversas esferas judiciais, inclusive no STF (Supremo Tribunal Federal).

Um desses processos é a ação penal número 517, do STF, em que os dois respondem por crime de responsabilidade (infrações administrativas atreladas ao exercício da função pública) e formação de quadrilha.

Nenhum comentário: