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terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Contra 'mercado', governo atrai 276 mil 'minirrentistas' em 10 anos

Por André Barrocal, em Carta Maior.

BRASÍLIA – O número de pequenos rentistas que ganham dinheiro fazendo empréstimos de baixo valor ao Estado brasileiro, por meio da compra de títulos da dívida pública diretamente do governo, sem intermediação do “mercado”, cresceu 28% no primeiro ano da presidenta Dilma Rousseff. Em 2011, 61 mil pessoas entraram no programa Tesouro Direto, pelo qual se negocia com o Tesouro Nacional via internet, sem precisar pagar pedágio a bancos e fundos de investimento que operam para terceiros.

No fim do ano, 276 mil pessoas já tinham comprado título sem "atravessadores" desde o início desse tipo de operação, em janeiro de 2002. Em uma década, os pequenos investidores já emprestaram – para lucrar com juros depois - R$ 7,5 bilhões ao governo, sendo R$ 3,5 bilhões só em 2011. Considerando a quantidade de rentistas e de títulos que possuem, oberserva-se uma média de R$ 27 mil por aplicação.

Ao se abrir a negociações diretas com pessoas comuns, o objetivo do governo, no longo prazo, é ampliar o leque de credores. Com isso, acha que conseguiria enfraquecer um pouco os grandes investidores do “mercado”, bancos e fundos de investimento. Toda semana, o Tesouro vende títulos públicos em operações nas quais faz dívida nova para pagar dívida velha, e a clientela principal é de "grandes", com força para ditar o juro.

O mesmo motivo - ampliar a base credora - levou o governo, em 2006, a acabar com a cobrança de imposto de renda sobre o lucro de estrangeiros que compram títulos públicos. Desde 2010, o governo também se esforça para atrair os fundos de pensão ao comércio de títulos. Todos - pessoas comuns, estrangeiros, futuros aposentados - estariam mais propensos a aceitar juros menores.

“O Tesouro tem interesse em aumentar a base de investidores. Quanto maior a base, mais estável é a condição de financiamento do emissor [do título], e aí podemos ter um custo [juro] menor”, diz o gerente de Relacionamento Institucional da Secretaria do Tesouro Nacional, André Proite.

Na Irlanda, onde o Tesouro também faz transações do tipo, cidadãos comuns controlam 17% da dívida, segundo Proite. Sem isso, ele acha que seria “razoável afirmar” que o país estaria ainda mais enrolado na crise da dívida pública, superior a 100% das riquezas nacionais (PIB). A Irlanda é um dos cinco europeus cuja crise da dívida junto ao “mercado” sacudiu o mundo 2011 e ainda se mostra uma ameaça em 2012.

No Brasil, contudo, o peso dos pequenos rentistas na dívida ainda é baixíssimo, mesmo depois de uma década de Tesouro Direto, o que mostra o tamanho do desafio que o governo tem pela frente para diminuir a força do “mercado”. A fatia deles no total da dívida negociada em títulos dentro do país (R$ 1,8 trilhão) é de 0,4%.

Comparação: as instituições financeiras (bancos) são credoras de 30%; os fundos de investimento, de 26%; os fundos de pensão, de 15%; estrangeiros, de 11%.

Para convencer o brasileiro comum a entrar no Tesouro Direto, o governo destaca como principal vantagem a possibilidade de lucrar com uma aplicação de baixo risco e que não é mordida por taxas de administração de intermediários. “O programa oferece a qualquer pessoa a oportunidade de ter o mesmo ganho que os bancos e grandes fundos de investimento”, diz Proite.

As taxas costumam ser de 2%, 3%. Segundo Proite, bancos e fundos podem ter esse apetite todo porque o que o juro pago pelo título público é tão elevado, que o cliente fica satisfeito mesmo assim, com o lucro final. “A indústria de fundos tem essa comodidade de pode cobrar altas taxas de administração. Mas, quando essa diferença de juros [do Brasil para o exterior] começar a cair, as pessoas vão começar a buscar mais rentabilidade”, afirma.

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