No blog do Zé Carlos do PV, sob o título Jatene cortará serviços públicos ou buscará novos investimentos?
Por que o governador eleito reclama tanto da proposta de orçamento que tramita na Assembléia Legislativa? Qual é o principal descontentamento? Aparentemente a reclamação do governador eleito reside na rubrica para investimentos, quase duzentos milhões de recurso próprio e o mais de um bilhão em operações de crédito.
Os técnicos do PSDB fazem o maior barulho dizem que é um orçamento irresponsável, como a maioria das pessoas não entende de matéria orçamentária acabam acreditando em tudo que ouvem, ainda mais vindos da parte de quem venceu as eleições e terá quatro anos de mandato pela frente. O derrotado, coitado, leva toda a culpa.
Uma peça orçamentária é uma previsão e numa previsão cabem cenários. Num cenário de segundo mandato de Ana Júlia com a vitória de Dilma seria correto projetar mais serviços públicos para população bancados com receitas próprias e mais investimentos bancados com parcerias entre o estado e a união.
O mesmo cenário poderia ser projetado para o caso de uma vitória de Simão Jatene e uma vitória de Serra. E não teria nada de mais. A União tem obrigações históricas com o Estado do Pará e é correto que o Brasil banque investimentos pesados para tirar o Pará do seu atual estágio de desenvolvimento. Lula fez isso muito bem, tai as eclusas.
O Orçamento foi elaborado antes das eleições e a equipe da Governadora agiu contando com um cenário de vitória aqui e lá. Jatene ganhou e Dilma é a primeira presidenta mulher. O cenário mudou da previsão inicial, o que fazer? Cabe ao governador eleito adaptar o orçamento a sua realidade e não tem mistérios: cortou custeio, sobra investimento.
A equipe de Jatene alega que deixou um nível de investimento bem mais alto do que está recebendo. É verdade. Mas também é verdade que deixou uma oferta de serviços públicos bem menor do que está recebendo.
As eleições acabaram e os palanques devem ser desarmados, a equipe de Simão Jatene, ao invés de lamentar e jogar para platéia, precisa apresentar propostas para um novo orçamento compatível com sua condição de Governador do PSDB em oposição ao Governo Federal.
Para aumentar investimento com recurso próprio a equipe de Jatene pode lançar mão de várias alternativas. Pode cortar serviços públicos para a população, quais os serviços serão cortados? Pode eliminar secretarias ou órgãos que achar desnecessários, quais serão essas secretarias e esses órgãos? Pode convencer os deputados a abrirem mão das emendas e das cotas orçamentárias para convênios. Pode acabar com os criticados assessores especiais ou diminuir o número de DAS. Pode convencer a Assembléia Legislativa da necessidade de diminuir o seu repasse cada vez mais gordo que dá até para pagar décimo quarto salário. Pode continuar apostando em verbas federais vindas do esforço dos seus dois senadores Flexa Ribeiro e Mario Couto ou da bancada de deputados federais. Pode brigar para aumentar a compensação do Pará por conta da Lei Kandir. O que não pode é ficar com perfumarias ou transferir sua responsabilidade de governador eleito para quem perdeu as eleições.
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E a nota oficial do Governo do Pará, sob o título Governo do Estado contesta críticas ao orçamento:
O orçamento do governo do Estado para 2011 foi elaborado dentro de uma concepção de governo, que resgata compromissos que a governadora Ana Júlia Carepa assumiu com diversos segmentos sociais, como, por exemplo, a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores. Além disso, o orçamento contempla recursos para execução de obras estruturantes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC do Pará), com investimentos de R$1,2 bilhão, previstos para o próximo ano, incluindo as operações de crédito.
No orçamento também estão previstos recursos para obras em andamento, como a construção do novo hospital da Santa Casa de Misericórdia, o anexo oncológico do Hospital Ophir Loyola, o prolongamento da Av. João Paulo II, conservação de estradas e implantação de diversos sistemas de abastecimento de água, no interior do Estado.
O chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, avalia que o novo governo não pretende garantir as políticas públicas que estão espelhadas no orçamento. "Isso deve ser dito publicamente pelos representantes do governo eleito, que podem solicitar, aos deputados que o apóiam, a alteração do orçamento. Mas ao dizer que o orçamento é desastroso, fantasioso e outros adjetivos, faz parte de uma estratégia do governo eleito para desviar a questão substantiva, evitando se pronunciar quanto ao seu projeto de governo, e fica apenas na perfumaria", declara o chefe da Casa Civil.
Coordenador da transição e secretário de Governo, Edilson Rodrigues. afirma que o nível de colaboração e o ritmo de entrega de informações superam o que ocorreu em 2006, quando os papéis eram invertidos. "No primeiro mês de transição já atendemos 65% dos pedidos, enquanto que há quatro anos o envio de informações foi mais lento e o repasse de dados foi de aproximadamente 50%", compara Rodrigues.
Ele lembra também que desde o primeiro encontro entre a governadora Ana Júlia Carepa e o governador eleito, Simão Jatene, em novembro último, foi colocada à disposição da equipe de Jatene, uma senha do Siafen, permitindo acesso automático a diversas informações.
O governo reafirma que vai continuar cumprindo o acordo de transição, de forma republicana, mas vai reagir contra cada postura do futuro governo, que dialoga diplomaticamente nas reuniões fechadas e faz críticas descabidas nos espaços públicos.
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